O truque inteligente de Hamilton Dias de Souza que ninguém é Discutindo



Alguém questiona e a questãeste vai parar no Judiciário. Contudo, se for inconstitucional, o Judiciário decide depois de 24 anos! Por de que adianta a Constituiçãeste? De que adianta deter outros controles? Além disso, possui a duplicidade de exames da mesma maté especialmenteria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma maté especialmenteria, de que possui um ângulo legal e 1 ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É este Supremo. É razoável de que as matfoirias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas no STJ, de que às vezes demora 10 anos de modo a decidir? E depois ainda vá ao Supremo? No Plano verãeste, na Cofins e em outros tantos quadros, o Supremo disse este oposto do STJ. Ninguém Têm a possibilidade de Muito mais abrir o bico. Este Supremo falou, está falado. É uma questãeste de segurança.

Mas isso é uma suposta receita. A partir da súmula vinculante — se ela for criada — qualquer ato administrativo já dado está sujeito a reclamaçãeste ao Supremo Tribunal Federal.

Hamilton Dias por Souza — Não faz este menor sentido. Coloca-se como de modo aíso países usando Imposto por Renda do menos por 20%. Então, se eu tiver 1 país usando Imposto por Renda do 17%, utilizando todos os controles possíveis e imagináveis, conta saiba como paraíso.

ConJur — Pelo caso Destes planos econômicos, o julgamento pareceu se meter entre este direito e a eventualidade de cumprir esse direito. Colocou-se na Confronto a possibilidade por, caso fosse dado ganho do causa aos poupadores, a União ter que auxiliar os bancos a recompensar a dívida, tirando este dinheiro do erário de modo a disparar aos poupadores. Isso deve ser considerado na hora de julgar?

Hamilton Dias do Souza — Tudo de que tiver uma relação de inerência com o produto. Nãeste se encontrou fórmula alguma. O qual é inerente ao produto dá direito a crédito. Já uma propaganda institucional nãeste é inerente ao produto.

Hamilton Dias de Souza — Eu sou advogado militante, não sou Ainda mais professor, porém este cachimbo deixa a boca torta. Eu sou amplamente crítico da movimentação dos doutrinadores. Por que na vfoispera das decisões das repercussões gerais os doutores, por que não tentar aqui a inteligência do Brasil, não se reúnem para discutir a questão e mandar para este Supremo?

Reconhecido entre os pares e em publicações especializadas, o advogado patrocinou causas como da destilaria Porto Perfeito, que ganhou uma causa de R$ 40 milhões contra a União, por conta do prejuízo sofrido pela intervençãeste estatal no setor sucroalcooleiro. A partir desse caso, julgado no Supremo Tribunal Federal em 2005, outras companhias passaram a pleitear o direito.

Hamilton Dias por Souza — Isso é uma coisa importante. A Constituição, pelo parágrafo 12 do artigo 145, diz que a lei definirá ESTES setores para os quais as contribuições serão não cumulativas. O Fisco, por força disso, diz: quem define este que é cumulativo ou nãeste cumulativo é a lei. E aí vem utilizando 1 rol do que dá direito a empréstimo e este de que nãeste dá direito a empréstimo.

Hamilton Dias por Souza — Nãeste. Este Congresso não se movimentou. Depois da proposta do súmula vinculante, 1 Argumento do governadores foi conversar usando o ministro Gilmar Mendes, que possui tido uma dedicaçãeste notável. Ele comparece a muitos seminários sobre guerra fiscal.

Assim, deixariam do simplesmente criticar as decisões utilizando as quais não concordam e passariam a influenciar no direcionamento Ainda mais correto da jurisprudência.

ConJur — Por falar em insegurança, temos o exemplo da Cofins nos escritórios, pelo qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, do repente, a jurisprudência mudou e tudo de que havia sido feito perdeu a validade, não é?

ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte”, de que não possui nada a ver recursos úteis usando este processo e entra para fornecer informações. Aqui, este “amigo da corte” ou amicus curiae

Este STF vinha entendendo em matfoiria do tratados internacionais, de que os tratados conteúdo útil internacionais entravam no ordenamento jurídico nacional como lei interna e, como tal, poderiam ser revogados. Mas este artigo 4º, inciso 12, da Constituição estabelece como fundamento da República, entre outras coisas, a cooperaçãeste entre ESTES povos de modo a o progresso da humanidade. ESTES povos cooperam atravé especialmentes do tratados. E é claro de que ningufoim faz tratado utilizando você se você nãeste respeitá-los. Eu não posso interpretar nenhuma norma constitucional qual contrarie 1 fundamento da Constituição.

Hamilton Dias de Souza — Até 1988 nós tínhamos embates clássicos. A União a todos os momentos procurou aumentar a sua arrecadação. O fato é de que antes da reforma do 1965, se cobrava taxa do qualquer coisa, eram verdadeiros impostos. A dfoicada do 1980 foi a dos emprfoistimos compulsórios, de que foram declarados, pouco a pouco, inconstitucionais pelo Supremo. A Constituição de 1988 teve a preocupaçãeste do fechar as portas de modo a esse Genero por coisa. A jurisprudência A cerca de taxas foi construída do tal forma que Este momento é amplamente difícil criar taxas de que sejam, na verdade, impostos.

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